Processo 423185/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:18
Autuado em 04/07/2013 18:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4769/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4769/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4769/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas FRANCINE ZBOROWSKI
Gestor ordenador das despesas MARCIA APARECIDA HILGENBERG
Entidade tomadora APF CMEI ANISIO TEIXEIRA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 18:20 do Protocolo 519992/14
07/03/2014 12:20 do Protocolo 174537/14
07/03/2014 10:20 do Protocolo 180995/14
06/03/2014 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178885/14
06/03/2014 18:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178800/14
26/02/2014 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148218/14
26/02/2014 15:38 do Protocolo 148188/14
26/02/2014 10:23 do Protocolo 145197/14
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 2134/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2132/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2135/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2133/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   2135/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2132/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2133/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2134/ 2014  24/02/2014
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2135/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4769/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3314/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1052/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 241/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15117/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
11/11/2015 12:42 DEX Informação nº 7288/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2115/2015 -
21/10/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1558/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4769/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3314/2015 -
26/08/2015 13:53 GCAML  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10694/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
05/06/2014 18:07 DAT Instrução nº 2625/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/05/2014 19:36 DP  
28/04/2014 12:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1052/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 1380/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 6697/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2132/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2133/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2134/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2135/2014 -
23/01/2014 15:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 241/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 625/2014 -
04/07/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15117/2013 -

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